1. Acordo
Bem-vindo à Harmonia Sonora. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
Estes Termos e Condições constituem um acordo legal entre você e a Harmonia Sonora, localizada na Rua Augusta, 1234 - Consolação, São Paulo - SP, 01304-001, e operada por Ricardo Almeida, engenheiro de som responsável.
Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando uma versão atualizada nesta página. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado de nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.
2. Uso do Serviço
2.1. Elegibilidade
Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento de um dos pais ou responsável legal. Ao usar nossos serviços, você declara e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar estes Termos e Condições e de cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2.2. Conduta do Usuário
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de uma maneira que não viole estes Termos e Condições, nem infrinja os direitos de terceiros. Você concorda em não:
- Usar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados.
- Interferir ou interromper o funcionamento de nossos serviços.
- Tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas ou dados.
- Transmitir vírus, malware ou outro código prejudicial.
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários.
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal.
- Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
2.3. Agendamento e Cancelamento
O agendamento de sessões de gravação deve ser feito com antecedência, sujeito à disponibilidade do estúdio. Cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 48 horas de antecedência para evitar cobranças. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência estarão sujeitos a uma taxa de cancelamento de 50% do valor total da sessão agendada.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Conteúdo do Estúdio
Todos os conteúdos presentes em nosso site e em nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, software e código, são de propriedade exclusiva da Harmonia Sonora ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Você não tem permissão para copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou vender qualquer conteúdo de nosso site ou serviços sem nossa autorização prévia por escrito.
3.2. Conteúdo do Usuário
Ao utilizar nossos serviços para gravar, mixar ou masterizar seu material, você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo. No entanto, ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar seu conteúdo em conexão com a prestação de nossos serviços e para fins promocionais da Harmonia Sonora.
Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença e que seu conteúdo não viola os direitos de terceiros.
4. Responsabilidade
4.1. Isenção de Responsabilidade
Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
4.2. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade total perante você por todos os danos, perdas e causas de pedir excederá o valor total pago por você por nossos serviços durante os seis meses anteriores à ocorrência do dano.
4.3. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Harmonia Sonora, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionadas ao seu uso de nossos serviços, sua violação destes Termos e Condições ou sua violação dos direitos de terceiros.